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Cícero V Almeida
Comentário ·
ano passado
A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
Ana Clara Ferrari
·
ano passado
Em uma sociedade séria e que não estivesse contaminada, isso não seria motivo de discussão ou consideração.
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Neemias Prudente
Artigo ·
há 2 anos
Pensão Socioafetiva: Entenda como o Afeto Pode Gerar Obrigação Alimentar
As relações familiares estão em constante evolução, e o conceito de paternidade e maternidade vai muito além dos laços biológicos. O reconhecimento da socioafetividade, que se baseia em laços de...
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Âmbito Jurídico
Notícia ·
há 10 anos
Diarista que trabalhou por 15 anos em condomínio tem vínculo de emprego negado
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul afastou o vínculo de emprego de uma diarista que durante 15 anos fez faxina em um condomínio de quitinetes, na...
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